Programa Move Brasil é sancionado e vira lei para taxistas e motoristas

Programa Move Brasil é sancionado e vira lei, oferecendo crédito para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem carros e motos novos, com condições especi

Por Redação | 14/09/2026

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

A Presidência da República sancionou, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei que formaliza o programa Move Brasil. A nova legislação estabelece um sistema de crédito voltado para o financiamento de veículos para taxistas e motoristas de aplicativo, com o objetivo de renovar a frota e apoiar esses profissionais.

O programa permite o financiamento de carros novos, com valor de até R$ 200 mil, e motos com cilindrada de até 165 ou 7,5 mil watts. Além disso, bicicletas elétricas de até mil watts também podem ser adquiridas. Uma condição importante é que todos os veículos devem ser novos e produzidos no Brasil, incentivando a indústria nacional.

Benefícios Sociais e Econômicos

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, enfatizou a importância multifacetada do Move Brasil. Segundo ele, o programa integra dimensões ambiental, social e de produtividade. Moretti destacou que a renovação da frota contribui para o meio ambiente, enquanto o acesso a veículos modernos aumenta o bem-estar e a capacidade de trabalho desses profissionais.

A iniciativa é vista como um meio de capital e ferramenta de trabalho essencial, prometendo resultados significativos na qualidade de vida dos trabalhadores e no aumento da produtividade. O ministro ressaltou que o Move Brasil representa um avanço importante para a sociedade e para a economia do país.

Condições de Financiamento

As condições de financiamento do programa incluem um parcelamento estendido por até 84 meses, proporcionando flexibilidade aos beneficiários. Há também um período de carência de seis meses antes do início dos pagamentos das parcelas, permitindo um tempo para organização financeira.

Em relação aos juros, o programa estabelece taxas diferenciadas: 12,6% anuais para homens e uma taxa mais baixa, de 11,5% anuais, para mulheres. Essas condições visam facilitar o acesso ao crédito e impulsionar a aquisição dos veículos necessários para a atividade profissional.

Com informações da Agência Brasil.